Capacidades estatais e desigualdades de aprendizagem
evidências da política educacional brasileira
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.20855936Palavras-chave:
Capacidades Estatais, Política educacional, Desigualdade educacional, Aprendizagem, EquidadeResumo
Este artigo analisa a relação entre capacidades estatais e desigualdades educacionais no Brasil, com foco nos resultados da política educacional e nas desigualdades de aprendizagem. Partindo do debate contemporâneo sobre capacidades estatais e da sua relação com a efetividade das políticas públicas, o estudo mobiliza uma abordagem analítica que articula capacidades fiscais, administrativas e de implementação. Metodologicamente, combina revisão teórica sobre capacidades estatais e desigualdades educacionais com análise quantitativa baseada nos indicadores Ideb, Inse e IFGF. Os resultados indicam melhora geral dos indicadores educacionais no período analisado, mas revelam forte associação entre nível socioeconômico e desempenho escolar, sugerindo limites das capacidades fiscais locais diante de desigualdades socioeconômicas estruturais. Ademais, evidencia-se que a capacidade estatal, quando não articulada a mecanismos redistributivos mais amplos, tende a reproduzir desigualdades existentes. O artigo contribui para o debate ao aproximar a literatura de capacidades estatais das discussões sobre desigualdades educacionais, evidenciando os limites das capacidades locais quando dissociadas de mecanismos redistributivos mais amplos.
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