State capacities and learning inequalities

evidence from Brazilian education policy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.20855936

Keywords:

State capacities, Educational policy, Educational inequality, Learning, Equity

Abstract

This article analyzes the relationship between state capacities and educational inequalities in Brazil, focusing on educational policy outcomes and learning inequalities. Drawing on the contemporary debate on state capacities and their relationship with public policy effectiveness, the study adopts an analytical approach that articulates fiscal, administrative, and implementation capacities. Methodologically, it combines a theoretical review on state capacities and educational inequalities with quantitative analysis based on Ideb, Inse, and IFGF indicators. The results indicate an overall improvement in educational indicators during the analyzed period, but reveal a strong association between socioeconomic status and school performance, suggesting limits to local fiscal capacities in the face of structural socioeconomic inequalities. Furthermore, the findings show that state capacity, when not articulated with broader redistributive mechanisms, tends to reproduce existing inequalities. The article contributes to the debate by bringing together the literature on state capacities and educational inequalities, highlighting the limits of local capacities when disconnected from broader redistributive strategies.

Author Biography

Lara Farah Valadares e Lucciola, João Pinheiro Foundation

Doutora em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mestre em Administração e Gestão Pública pelo Instituto Nacional de Administração Pública (INAP/Espanha). Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP), atuando nas áreas de políticas públicas, capacidades estatais, desigualdades sociais e educação.

References

ALVES, Maria Teresa Gonzaga; SOARES, José Francisco; XAVIER, Flavia Pereira. Desigualdades educacionais no ensino fundamental de 2005 a 2013: hiato entre grupos sociais. Revista Brasileira Sociologia, Porto Alegre, v. 4, n. 7, p. 49-82, jun. 2016. Disponível em: https://rbs.sbsociologia.com.br/index.php/rbs/article/view/178. Acesso em: 22 maio 2026.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. Reproduction in education, society and culture. Londres: Sage Publications, 1990.

DUBET, François et al. As desigualdades escolares antes e depois da escola: organização escolar e influência dos diplomas. Sociologias, Porto Alegre, v. 14, n. 29, p. 22-70, abr. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/LZnTXB7qmqm8q5jKyNSnJkw/?lang=pt. Acesso em: 22 maio 2026.

DUBET, François. O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 123, p. 539-555, dez. 2004. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/4635. Acesso em: 22 maio 2026.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. O futuro do Welfare State na nova ordem mundial. Lua Nova: revista de cultura e política, São Paulo, n. 35, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/8y4pY8qDFzGt5gXqhFhwvXx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 1 jun. 2026.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Implementação: ainda o “elo perdido” da análise de políticas públicas no Brasil. In: FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Índice Firjan de gestão fiscal 2019. Rio de Janeiro: Firjan, 2019. (Pesquisas e Estudos Socioeconômicos).

FERREIRA, Vicente da Rocha Soares; MEDEIROS, Janann Joslin. Fatores que moldam o comportamento dos burocratas de nível de rua no processo de implementação de políticas públicas. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. set. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/wkv5MwdYXMvzVYFLtmyqpjN/?lang=pt. Acesso em: 22 maio 2026.

GOMES, Sandra. Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva integrando implementação de políticas, formulação e resultados. In: LOTTA, Gabriela (org). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. p. 39-66. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4162. Acesso em: 22 maio 2026.

GRUBER, Judith E. Controlling bureaucracies: dilemmas in democratic governance. California: University of California Press, 1987. DOI: 10.2307/jj.2430410.

HJERN, Benny; PORTER, David O. Implementation structures: a new unit of administrative analysis. Organization Studies, Thousand Oaks, v. 2, n, 3, p. 211-227, jul. 1981. DOI: 10.1177/017084068100200301.

HONIG, Meredith I. Complexity and policy implementation: challenges and opportunities for the field. In: HONIG, Meredith I. (org.). New directions in education policy implementation: confronting complexity. New York: Sunny Press, 2006. p. 1-23. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/jj.18254222. Acesso em: 22 maio 2026.

HOWLETT, Michael; LEJANO, Raul P. Tales from the crypt: the rise and fall (and rebirth?) of policy design. Administration & Society, Thousand Oaks, v. 45, n. 3, p. 357-381, out. 2012. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0095399712459725. Acesso em: 22 maio 2026.

KLEIN, Ruben. Como está a educação no Brasil?: o que fazer? Revista Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 51, p. 139-172, jun. 2006. DOI: 10.1590/S0104-40362006000200002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/DSDHddCDDjsr7DzvsxzwJwh/?lang=pt. Acesso em: 22 maio 2026.

LIEBERMAN, Evan S. Nested analysis as a mixed-method strategy for comparative research. American Political Science Review, Cambridge, v. 99, n. 3, p. 435-452, ago. 2005. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/american-political-science-review/article/nested-analysis-as-a-mixedmethod-strategy-for-comparative-research/D4FF59D175D761C20BD6CE440AFD700B. Acesso em: 22 maio 2026.

LIMA, Luciana Leite; AGUIAR, Rafael Barbosa de; LUI, Lizandro. Conectando problemas, soluções e expectativas: mapeando a literatura sobre análise do desenho de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 36, p. 1-41, out. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/4RKq5zQdghKvLck9PBzCCrw/?lang=pt. Acesso em: 22 maio 2026.

LIMA, Luciana Lima; D'ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 48, p. 101-110, dez. 2013. DOI: 10.1590/S0104-44782013000400006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/zpwj63WjFbZYVkSXgnXDSjz/?lang=pt. Acesso em: 22 maio 2026.

LIPSKY, Michael. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. New York: Russell Sage Foundation, 2010. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/10.7758/9781610447713. Acesso em: 22 maio 2026.

LOTTA, Gabriela Spanghero (org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4162. Acesso em: 22 maio 2026.

LOTTA, Gabriela Spanghero; SANTIAGO, Ariadne. Autonomia e discricionariedade: matizando conceitos-chave para o estado de burocracia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n. 83, p. 21-42, fev. 2017. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/426. Acesso em: 22 maio 2026.

LOTTA, Gabriela Spanghero. Burocracia e implementação de políticas de saúde: os agentes comunitários na estratégia saúde da família. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015. Disponível em: https://fiocruz.br/livro/burocracia-e-implementacao-de-politicas-de-saude-os-agentes-comunitarios-na-estrategia-saude. Acesso em: 22 maio 2026.

LOTTA, Gabriela Spanghero. Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 26, n. 66, p. 145-173, jun. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/fFjG3WhWqRWFnnmNKRn63Kp/?lang=pt. Acesso em: 22 maio 2026.

MACHADO, Edite Novais da Mata; FORTES, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira P.; SOMARRIBA, Mercês. Efeitos da introdução do PAB sobre a distribuição de recursos e a prestação de serviços: o caso de Minas Gerais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 99-111, jun. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/9bQqRfDwMMRSxrXDzpFnnFw/?lang=pt. Acesso em: 22 maio 2026.

MONT’ALVÃO, Arnaldo. Estratificação educacional no Brasil do século XXI. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 54, n. 2, p. 389- 430, nov. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/7zYMRtbyBf3FqvXMLbz5CQb/?lang=pt. Acesso em: 22 maio 2026.

NERI, Marcelo Côrtes; SOUZA, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de. A década inclusiva (2001-2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda. Brasília: Ipea, 2012. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4639. Acesso em: 22 maio 2026.

OLIVEIRA, Ana Maria Hermeto Camilo de et al. Primeiros resultados da análise da linha de base da pesquisa de avaliação de impacto do programa Bolsa Família. In: VAITSMAN, Jeni; PAES-SOUSA, Rômulo (org.). Avaliação de políticas e programas do MDS: resultados: Bolsa Família e Assistência Social. Brasília: MDS/Sagi, 2007. p. 19-68. (Avaliação de políticas e programas do MDS, v. 2).

PIRES, Roberto Rocha C. Estilos de implementação e resultados de políticas públicas: fiscais do trabalho e o cumprimento da lei trabalhista no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 52, n. 3, p. 735- 769, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/6SGHTLZ5JCtPyKn5WhMMtpL/?lang=pt. Acesso em: 22 maio 2026.

PRESSMAN, Jeffrey L.; WILDAVSKY, Aaron. Implementation. Berkeley: University of California Press. 1973.

RIBEIRO, Carlos Costa; SCHLEGEL, Rogerio. Estratificação horizontal da educação superior no Brasil (1960 a 2010). In: ARRETCHE, M. Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp, 2015. p. 133-162.

RIBEIRO; Carlos Costa; CENEVITA, Ricardo; BRITO, Murilo Marschner Alves de. Estratificação educacional entre jovens no Brasil: 1960-2010. In: ARRETCHE, M. (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. São Paulo: Editora Unesp, 2015. p. 79-108.

SOARES, Tufi Machado. Utilização da teoria da resposta ao item na produção de indicadores sócio-econômicos. Pesquisa Operacional, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 83-112, jul. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pope/a/PTwTYngCFf655TGxXT8M9tf/?lang=pt. Acesso em: 22 maio 2026.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, dez. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003. Acesso em: 22 maio 2026.

STONE, Deborah. Policy paradox: the art of political decision making. New York: W. W. Norton & Company, 1988.

TORRES, Haroldo da Gama et al. Educação na periferia de São Paulo: ou como pensar as desigualdades educacionais? In: RIBEIRO, Luiz Cesar Queiroz; KAZTMAN, Ruben (org.). A cidade contra a escola?: segregação urbana e desigualdades educacionais em grandes cidades da América Latina. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2008. p. 59-90.

VELARDE, Juan Carlos Cortázar. Una mirada estratégica y gerencial de la implementación de los programas sociales. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 9., 2004, Madrid. Anais [...]. Caracas: CLAD, 2004. p. 2-33.

WEBER, Max. The city. Toronto: Collier-Macmillan, 1966.

Published

2026-06-30

How to Cite

Lucciola, L. F. V. e. (2026). State capacities and learning inequalities: evidence from Brazilian education policy. Campo De Públicas: Conexões E Experiências, 5(1), e00222. https://doi.org/10.5281/zenodo.20855936