“Vão tirar a barraca para depois pensar na população de rua?”: desafios e potencialidades da participação social no Subcomitê de Zeladoria Urbana

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo discutir os desafios e as potencialidades da participação social nas discussões sobre violações de direitos da População  em situação de rua (PSR) em ações de zeladoria urbana. Para isso, a abordagem  visa a observar a dinâmica do Subcomitê de Zeladoria Urbana, espaço de  participação social atrelado ao Comitê PopRua do município de São Paulo. A  participação dos atores estatais e civis será analisada a partir da discussão sobre instrumentos de ação pública e estruturas relacionais. Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso do tipo descritivo, combinando coleta e análise de dados com a observação participante das reuniões, entre setembro de 2022 e junho de 2023, assim como a leitura de atas e documentos oficiais, mapeados e analisados junto a registros de campo para maior compreensão do fenômeno.  Os resultados preliminares apontam que o Subcomitê tem potencialidade de promover a participação social na pauta pela interação contínua entre os atores sociais – especialmente a PSR – e o governo no monitoramento das ações de limpeza, encaminhamento de denúncias e capacitação de funcionários. Contudo, constatou-se desigualdades no poder de agência e de recursos, sendo um dos principais desafios da participação social observado.