Programa de Aquisição de Alimentos na Bahia
análise da experiência de trabalho em rede
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.22858871Palavras-chave:
Programa de Aquisição de Alimentos, trabalho em rede, políticas públicas, agricultura familiarResumo
Este relato de experiência analisa a atuação do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos da Bahia (PAA-Bahia) na implementação da chamada pública da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) em 2023. A partir da sistematização documental das ações desenvolvidas pelo Grupo Gestor e dos resultados alcançados no processo de mobilização territorial e submissão de propostas, o estudo reflete criticamente sobre o papel da governança em rede na ampliação da capacidade de implementação de políticas públicas intersetoriais. Os achados indicam que a articulação interinstitucional contribuiu para ampliar a cobertura territorial do Programa, qualificar a participação dos atores locais e fortalecer a capacidade operacional do Estado na execução dessa política pública. Persistem, contudo, desafios relacionados à sustentabilidade institucional do arranjo colaborativo, à dependência de mobilização extraordinária e às limitações estruturais de assistência técnica e apoio territorial.
Referências
BAHIA. Assembleia Legislativa. Lei nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014. Dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial – Cedeter e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável – Codeters. Salvador, 2014. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=279550. Acesso em: 4 jun. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012. Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências. Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7775.htm. Acesso em: 4 jun. 2025.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.696.htm. Acesso em: 1 jun. 2025.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária [...]. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14628.htm. Acesso em: 4 jun. 2025.
CAMARGO, Regina Aparecida Leite; BACCARIN, José Giacomo; SILVA, Denise Boito Pereira da. O papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar e nutricional. Temas de Administração Pública, Araraquara, v. 8, n. 2, 2013. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/temasadm/article/view/6846. Acesso em: 14 jul. 2026.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Brasil). Governo Federal disponibiliza R$ 250,5 milhões para execução do PAA via Conab na primeira etapa. Brasília, DF: Conab, 2 ago. 2023.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Brasil). Compêndio de Estudos da Conab. Brasília: Conab, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/conab/pt-br/atuacao/paa/execucao-do-paa/compendio-execucao-do-paa. Acesso em: 5 jun 2025.
FONTELLES, Mauro José et al. Metodologia da pesquisa científica: diretrizes para elaboração de um protocolo de pesquisa. Revista Paraense de Medicina, Belém, v. 23, n. 3, p. 1-8, 2009. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/upload/S/0101-5907/2009/v23n3/a1967.pdf. Acesso em: 4 jun. 2025.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 25-36, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/ndN8rgZC7mzXdrFL39q7VSC/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 jul. 2026.
OLIVEIRA, Jonatan Alexandre de; BACCARIN, José Giacomo. Políticas públicas no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar no Estado de São Paulo, Brasil. GEOgraphia, Niterói, v. 23, n. 50, p. 1–18, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/14398/29153.
PAGANINI, Sérgio. A implantação do PAA Programa de Aquisição de Alimentos. In: ARANHA, Adriana Veiga (org.). Fome Zero: uma história brasileira. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010. v. 2. p. 195-205. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Fome%20Zero%20Vol2.pdf. Acesso em: 5 jun. 2025.
PORTO, Sílvio Isoppo. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): política pública de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia no Brasil. 2014. 131 f. Dissertação (Mestrado em Agroecologia) – Universidad Internacional de Andalucía, Baeza, 2014. Disponível em: https://dspace.unia.es/entities/publication/a145b8c1-3ef8-48c9-8d90-b33b75bdd958. Acesso em: 14 jul. 2026.
RAHAL, Lilian; DEL PORTO, Erick Brigante; MUCHAGATA, Márcia. Para tirar o Brasil do mapa da fome: a retomada das políticas de segurança alimentar e nutricional. Diálogos Socioambientais, São Bernardo do Campo, v. 7, n. 18, p. 30-33, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais/article/view/506. Acesso em: 1 jun. 2025.
SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; ALMEIDA, Ana Flávia Cordeiro de; PERIN, Gabriela; MOURA, Iracema Ferreira de; ALVES, Paulo Sergio Cândido. Execução do Programa de Aquisição de Alimentos nos municípios brasileiros. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020. (Texto para Discussão, n. 2606). DOI: https://doi.org/10.38116/td2606. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10296/1/td_2606.pdf
SANTOS, Cleidijane Siqueira; LIMA, Renata Mayra Moreira de; ALBUQUERQUE, José de Lima. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma leitura a partir do desenvolvimento como liberdade. Inter-Legere, Natal, v. 6, n. 37, e34004, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/34004. Acesso em: 4 jun. 2025.
VILLASANTE, Tomás R. Redes e alternativas: estratégias e estilos criativos na complexidade. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Maria Amélia Jundurian Cora, Patricia Rejane Martins Bastos

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.






