Aquisições relacionadas à Inteligência Artificial na administração pública brasileira
um estudo a partir do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.20855774Palavras-chave:
inteligência artificial, Administração Pública, aquisições públicas, licitaçõesResumo
A administração pública brasileira se alinha ao processo de avanço da Inteligência Artificial (IA), por se tratar de uma ferramenta estratégica com potencial de otimizar processos administrativos e qualificar o atendimento às demandas do cidadão. Esse cenário impulsiona a necessidade de investimentos nessa tecnologia, inclusive em consonância com o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Nesse sentido, este estudo tem por objetivo analisar as aquisições públicas relacionadas a IA no Brasil, a partir do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), identificando possíveis padrões, tendências e implicações potenciais para a administração pública. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa do tipo exploratório-descritivo, configurando-se como um estudo de caso do governo federal brasileiro. Concluiu-se que o processo de aquisições/contratações de bens e serviços baseados em IA ainda é inicial, mas aponta para o interesse e/ou práticas de procedimentos com ou para a IA na administração pública brasileira como potencial de crescimento, especialmente ao se considerar que o PBIA é um plano recente, publicado no ano de 2024.
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