A Política Nacional Aldir Blanc em Minas Gerais

implementação e indução federativa da política pública cultural

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.21073013

Palavras-chave:

Política Nacional Aldir Blanc, Federalismo cultural, Políticas públicas culturais, Descentralização, Financiamento cultural

Resumo

A pesquisa analisa a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para promoção da cultura, em seu primeiro ciclo (2024), no estado de Minas Gerais, com foco em seus efeitos sobre a distribuição territorial de recursos culturais e na articulação com políticas estaduais preexistentes. A pesquisa adota uma abordagem mista, combinando revisão bibliográfica, análise documental e dados quantitativos secundários. Os resultados indicam que a PNAB ampliou a capacidade orçamentária do setor cultural mineiro, atuando de forma complementar à Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic/Descentra Cultura), ao Fundo Estadual de Cultura (FEC) e ao Programa ICMS Patrimônio Cultural. Observa-se também a ampliação da adesão municipal, a expansão territorial das políticas culturais e o fortalecimento das capacidades institucionais estaduais. Conclui-se que a PNAB atua como mecanismo de coordenação interfederativa, contribuindo para a descentralização e territorialização das políticas culturais no Brasil.

Biografia do Autor

Nathalia Larsen, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ambiente Construído pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e arquiteta e urbanista pela Bauhaus-Universität Weimar (Alemanha).

Marcelo Franco Porto, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Associado do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia (ETG) da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geotecnia e Transportes (abril 2023 a abril 2025), Sub-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geotecnia e Transportes (2021-2023). Membro do Programa de Pós-graduação Geotecnia e Transportes (GeoTrans) da Escola de Engenharia da UFMG. Membro do programa de Pós-graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável (PACPS) da Escola de Arquitetura da UFMG. Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia (ETG) (2014 - 2016 e 2016 - 2018). Membro titular do Conselho Municipal de Políticas Urbanas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (COMPUR), representante do setor técnico (universidades) (Gestão 2021 a 2023). Coordenador do Núcleo Ensino e Pesquisa em Transportes da Escola de Engenharia da UFMG (Nucletrans) (CNPq). Coordenador do Laboratório Transcolar (FNDE/MEC) (CNPq). Doutor em Tratamento da Informação Espacial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; mestre em Ciências da Computação pelo Departamento de Ciência da Computação da UFMG; especialista em Gestão Estratégica pelo CEPEAD da UFMG; possui graduação em Engenharia Elétrica pela UFMG e graduação Superior em Tecnologia de Processamento de Dados pela Universidade FUMEC. Desenvolve pesquisas na área de Sistemas Inteligentes de Transportes (Intelligent Transportation Systems) para Cidades Inteligentes (Smart Cities), além de Modelagem e Tratamento da Informação Espacial para engenharia e modelagem da informação da construção (BIM). Trabalha também com projetos rodoviários e ferroviários.

Edgar Vladimiro Mantilla Carrasco, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC-USP) (1977), Mestrado e Doutorado em Engenharia Civil (Engenharia de Estruturas) pela EESC-USP (1989) e Pós-doutorado na Escola de Engenharia da Universidade do Minho, Portugal (2011). Professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aposentado. Atualmente é professor Adjunto na escola de Arquitetura da UFMG, atua nos cursos de Especialização em Design da Universidade do Estado de Minas Gerais e de Pós-graduação a nível de Especialização, Mestrado e Doutorado, nos cursos de: Engenharia de estruturas (Escola de Engenharia-UFMG), Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável (Escola de Arquitetura-UFMG), Engenharia de Materiais de Construção (Escola de Engenharia-UFMG) e Ciência e Tecnologia da Madeira (Universidade Federal de Lavras). Membro de diversas comissões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). Revisor de artigos científicos em periódicos nacionais e internacionais. Coordena e participa de projetos de pesquisa com cooperação nacional e internacional. É coordenador do CPAM3 ? Centro de Pesquisa Avançada em Madeiras, Móveis e Materiais do Departamento e Engenharia de Estruturas (EE-UFMG). Participa do Centro de Pesquisa de Materiais Sustentáveis (UFMG). Consultor na área de Engenharia da Madeira e de Experimentação em estruturas. Atua nas seguintes áreas da Engenharia: Estruturas de madeiras e madeira laminada colada, Análise experimental de estruturas, Avaliação estrutural de móveis, Compostos de madeira e outros materiais, Ensaios não destrutivos em madeira, Estruturas de madeira em situação de incêndio

Gardênia Nascimento, Universidade Federal de Minas Gerais

Gardênia Nascimento é Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (1995), Especialista em Conservação e Restauração de Sítios e Monumentos Históricos CECRE pela Universidade Federal da Bahia -UFBA (2000). Mestre do Mestrado Profissional do IPHAN em Preservação em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2024) e atualmente é Doutoranda pela Universidade Federal de Minas Gerais, Programa Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável. Trabalhou durante 16 anos na Prefeitura Municipal de Maceió/AL, na Unidade Executora Municipal (Revitalização do Bairro de Jaraguá) e na Secretaria de Planejamento Urbano Municipal, onde atuou como Coordenadora Geral de Patrimônio Histórico, Diretora de Patrimônio Histórico, e nos últimos seis anos como Diretora de Planejamento Urbano. É servidora federal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/AL - IPHAN - desde 2014. Foi voluntária no Ministério Público Federal de Alagoas como Membro Presidente do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais entre 2021 e 2023, criado no Termo de Acordo Socioambiental no desastre da Mineradora Braskem, em Maceió/AL. Foi consultora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP apoiando a elaboração de modelos de gestão pública e interação de projetos de gestão. É consultora especialista em Cultura do Escritório de Projetos da ONU - UNOPS.

Jerônimo Coura Sobrinho, Universidade Federal de Minas Gerais

Nasceu em 1956 no Brasil, onde ainda reside atualmente. Formou-se inicialmente em Engenharia Civil (1980) e, posteriormente, em Letras (1995). Lecionou idiomas (português, inglês e francês) para estrangeiros. Tem interesse em pesquisas sobre avaliação de proficiência linguística. Atualmente, desenvolve pesquisas na área de engenharia, mais especificamente sobre construções sustentáveis em bambu ou madeira.

Savilly Aimée Teixeira Buttros, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda em Artes pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e conservadora-restauradora.

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Publicado

30-06-2026

Como Citar

Larsen, N., Porto, M. F., Carrasco, E. V. M., Nascimento, G., Coura Sobrinho, J., & Buttros, S. A. T. (2026). A Política Nacional Aldir Blanc em Minas Gerais: implementação e indução federativa da política pública cultural. Campo De Públicas: Conexões E Experiências, 5(1), e00182. https://doi.org/10.5281/zenodo.21073013

Edição

v. 5 n. 1 (2026): Capacidades estatais e desigualdades sociais: interseções analíticas

Seção

Seção Livre

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Copyright (c) 2026 Nathalia Larsen, Marcelo Franco Porto, Edgar Vladimiro Mantilla Carrasco, Gardênia Nascimento, Jerônimo Coura Sobrinho, Savilly Aimée Teixeira Buttros

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