Estrutura organizacional e arranjo institucional

contributos do Novo Serviço Público para a Gestão Municipal

Resumo

Este ensaio tem o objetivo de analisar as congruências e as peculiaridades da estrutura organizacional (EO) e do arranjo institucional (AI), visando aplicações na gestão municipal, a partir da abordagem do Novo Serviço Público (NSP). Metodologicamente, desenvolveu-se um ensaio teórico baseado em uma revisão não sistemática da literatura nacional e internacional, cujas escolhas foram explicitadas e justificadas. A abordagem do NSP visa resgatar a dimensão política na administração pública, incentivando a participação da sociedade na formulação de soluções para problemas públicos. Esse processo distingue a EO, que se concentra na eficiência e no controle interno por meio de uma configuração burocrática, hierárquica e pautada em regras e procedimentos formais, e os AIs, que
privilegiam flexibilidade, inovação, colaboração, transparência e gestão do conhecimento, constituindo uma estrutura de governança voltada à geração de valor público. Como principais resultados, foram apresentadas acepções e aplicações da EO e do AI à luz da abordagem do NSP, bem como suas implicações para a gestão municipal, com base no framework proposto. Isso permite concluir que a análise de EO e AI pode direcionar tanto a manutenção quanto mudanças significativas, de recursos e de capacidades na gestão municipal, para o atendimento de necessidades locais e da ampliação de valor público gerado pelas ações governamentais. Por fim, entre outras considerações, recomenda-se compreender o NSP, com ênfase em colaboração, inovação e valor público, visando a constituição de instâncias de governança que equilibrem transparência, participação cidadã e eficiência, com potencial de inspirar novas análises teóricas e práticas na gestão municipal.