INTERFACES ENTRE O DIREITO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO VIVO

Abstract

O presente artigo analisa as interfaces entre o Direito e a Administração Pública a partir do conceito, popularizado por Paulo Neves de Carvalho, de direito administrativo vivo. Para o desenvolvimento do trabalho, foram visitados postulados da epistemologia do Mestre da Escola Mineira de Direito Administrativo, utilizando-se fontes diversas: palestras e lições por ele ministradas; artigos de discípulos; e, em especial, documentos que compõem o acervo do Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais. O ensaio traceja a conexão entre o  conceito inovador de direito administrativo vivo e a atuação da Administração Pública e sedimenta elementos de ambos os núcleos, projetando como resultado, a relação de necessária instrumentalidade do Direito em prol de uma administração pública centrada na pessoa humana e atenta às necessidades dos cidadãos, a partir da máxima cunhada por Paulo Neves de Carvalho de que “o direito que não serve à  vida não serve”.