When territory shapes the State

state capacities and territorial governance in a municipality in the Brazilian Amazon

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.21072118

Keywords:

State capacities, Territorial Governance, Land tenure regularization, Socio-environmental inequalities, Brazilian Legal Amazon

Abstract

São Félix do Xingu (Pará State, Brazil), one of the largest municipalities in the country in terms of territorial extent, presents a complex land tenure configuration characterized by the coexistence of indigenous lands, protected areas, federal agrarian settlements, private properties, and undesignated public forests. Against this backdrop, this article examines how land tenure arrangements and the territorial dimension condition the production and exercise of state capacities in municipalities within the Brazilian Legal Amazon, taking São Félix do Xingu as a revelatory case study. Drawing on the literature on state capacities and on Claude Raffestin’s relational perspective of territory, the study understands land tenure configuration as a material expression of territorial power relations and investigates how these relations shape the possibilities for coordination, planning, and the exercise of public authority. Methodologically, the research combines semi-structured interviews with strategic actors involved in the production and regulation of territory and spatial analysis of the municipality’s territorial configuration. The findings show that land tenure issues are not merely objects of state intervention but also are embedded in the very conditions through which governmental action is produced and exercised. By demonstrating how the territorial dimension shapes the concrete conditions of public action, the study contributes to debates on state capacities beyond approaches centered exclusively on administrative or institutional attributes. Finally, the results highlight the importance of further investigating how different territorial configurations may produce distinct forms of state action.

Author Biography

Núbia Vieira Cardoso, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com bolsa Capes. Pesquisadora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua nas áreas de território, saúde coletiva, saúde ambiental e políticas públicas na Amazônia brasileira.

References

ARRETCHE, Marta. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz: Ed. FGV, 2012.

BECKER, Bertha K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, 2005. Disponível em: https://revistas.usp.br/eav/pt_BR/article/view/10047. Acesso em: 23 jun. 2026.

BRASIL. Secretaria Especial de Políticas Para Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, DF, 2011.

CASTRO, Edna Maria Ramos de; MONTEIRO, Raimunda; CASTRO, Carlos Potiara. Atores sociais na fronteira mais avançada do Pará: São Félix do Xingu e a Terra do Meio. Papers do NAEA, Belém, n.180, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/11559. Acesso em: 25 jun. 2026.

CINGOLANI, Luciana. The state of state capacity: a reviw of concepts, evidence and measures. Maastricht: UNU-Merit, 2013. (Working paper, n. 31).

COSTA, Marcos Vinícius Velozo da. BR-163 paraense: caminho para o desenvolvimento ou para a exclusão? 2012. 148 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

CRUZ, Letícia Danielle Campelo Nunes da. Capacidades estatais para implementação da rede de atendimento à mulher em situação de violência: um estudo do município de Natal, RN. 2025. 139 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) – Instituto de Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/server/api/core/bitstreams/6359543e-0416-4406-9f76-9e6120d64ab2/content. Acesso em: 23 jun. 2026.

EVANS, Peter B. Embedded autonomy: states and industrial transformation. Princeton: Princeton University Press, 1995.

FERNANDES, Edésio; PEREIRA, Helena Dolabela. Legalização das favelas: qual é o problema de Belo Horizonte? Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 34, jan./jun. 2010. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/171. Acesso em: 23 jun. 2026.

FERNANDES, Edésio. Regularização de assentamentos informais na América Latina. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy, 2011.

GOMES, Uende Aparecida Figueiredo; HELLER, Léo. Saneamento básico em vilas e favelas: qual o papel da regularização fundiária? Revista VeraCidade, [s.l.], v. 4, n. 5, out. 2009.

GÓMEZ, Raúl V.; VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro. Regularização fundiária no Brasil: avanços e desafios. Brasília: Ipea, 2023. (Texto para discussão, n. 2851). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/1e0037af-8764-47ea-82e4-f3e5ee6d2d70/content. Acesso em: 23 jun. 2026.

GOMIDE, Alexandre de Ávila; PEREIRA, Ana Karine; MACHADO, Raphael. O conceito de capacidade estatal e a pesquisa científica. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 20, n. 1, p. 3-12, jan. /jun. 2017. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fcs/article/view/51311. Acesso em: 23 jun. 2026.

GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha C. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha C. (org.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014. p. 15-30. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/capacidades_estatais_e_democracia_web.pdf. Acesso em: 23 jun. 2026.

GOMIDE, Alexandre de Ávila. Capacidades estatais para políticas públicas em países emergentes: (des)vantagens comparativas do Brasil. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; BOSCHI, Renato Raul (org.). Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.

GRIN, Eduardo José; DEMARCO, Diogo Joel; ABRUCIO, Fernando Luiz. Capacidades estatais em governos subnacionais: dimensões teóricas e abordagens analíticas. In: GRIN, Eduardo José; DEMARCO, Diogo Joel; ABRUCIO, Fernando Luiz (org.). Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS/Cegov, 2021. p. 42-85.

GRUPO DE TRABALHO EM ORDENAMENTO TERRITORIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (Brasil). Ordenamento territorial e regularização fundiária na Amazônia: do caos à superação. São Paulo: GT-OTRF, 2022. Disponível em: https://www.ihumanize.org/en/wp-content/uploads/sites/2/2022/05/GT_OTRF_Final.pdf. Acesso em: 7 fev. 2026.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa da pecuária municipal – PPM 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/9107-producao-da-pecuaria-municipal.html. Acesso em: 12 fev. 2026.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (Brasil). Projeto Prodes: desmatamento. São Paulo: Inpe, 2020.

LOTTA, Gabriela; FAVARETO, Arilson. Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, n. 57, p. 49-65, mar. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/6PNRfxxr9CBqBMBHK58b6Hx/?lang=pt. Acesso em: 23 jun. 2026.

MAPBIOMAS. Série anual de mapas de cobertura e uso da terra do Brasil. São Paulo: MapBiomas, 2023. (Coleção 8). Disponível em: https://brasil.mapbiomas.org/map/colecao-8/. Acesso em: 15 jan. 2026.

MOULIN, Carolina Stange Azevedo. Deforestation between capacity building and policy dismantlig: a socio-legal intepretation of the Action Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Brazilian Amazon, 2004-2022. 2023. 470 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15042024-155853/pt-br.html. Acesso em: 23 jun. 2026.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH/USP, 2020.

PACHECO, Rosely A. Stefanes; PACHECO, Carlos Rodrigues. Questão agrária e regularização fundiária: a ação do Estado e o conflito de interesses entre trabalhadores rurais sem terra e povos indígenas. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 34, jan./jun. 2010. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/175. Acesso em: 23 jun. 2026.

PASTERNAK, S. Loteamentos irregulares no Município de São Paulo: uma avaliação espacial urbanística. Planejamento e Políticas Públicas, n. 34, jan./jun. 2010.

PENA, Luiz Gustavo de Carvalho. Capacidades governamentais municipais e desenvolvimento econômico: uma análise da região geográfica intermediária de Teófilo Otoni. Revista Campo de Públicas: conexões e experiências, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, p. 123-150, jan./jun. 2025. Disponível em: https://revista.fjp.mg.gov.br/index.php/campo-de-publicas/article/view/145. Acesso em: 23 jun. 2026.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

REIS, Émilien Vilas Boas; OLIVEIRA, Márcio Luís de. A regularização fundiária urbana e rural: necessidade de marcos teóricos e de políticas públicas distintos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 7, n. 2, p. 41-53, 2017. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/4748. Acesso em: 23 jun. 2026.

REIS, José. Uma epistemologia do território. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 51-74, 2005.

ROCHA, Gilberto de Miranda. A dinâmica de centralização e descentralização politica e administrativa e a revisão da malha territorial municipal da região norte do Brasil (1988 - 2010). Confins: revista franco-brasileira de geografia, [s.l.], n. 22, 2014. Disponível em : https://journals.openedition.org/confins/9801?lang=pt. Acesso em : 23 jun. 2026.

SAIDLER, Marcos Felipe Sudré. As (in) constâncias da urbe selvagem. 2015. 509 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/items/7b1e8552-148f-4474-ab79-025a9121d940. Acesso em: 23 jun. 2026.

SANTOS, Milton. Zona do cacau: introdução ao estudo geográfico. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1957. (Biblioteca Pedagógica Brasileira. Brasiliana, v. 296, série 5).

SMALL, Mario Luis. How many cases do i need?: on science and the logic of case selection in field-based research. Ethnography, Thousand Oaks, v. 10, n. 1, p. 5-38, 2009.

SOIFER, Hillel D. State infrastructural power: approaches to conceptualization and measurement. Studies in Comparative International Development, New York, v. 43, p. 231-251, 2008.

SOUZA, Celina; FONTANELLI, Flavio. Capacidade estatal e burocrática: sobre conceitos, Dimensões e Medidas. In: MELLO, Janine et al. (org.). Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, 2020. p. 45-71.

SOUZA, Celina. Capacidades estatais: interface entre disciplinas e mensuração. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; MARENCO, André (org.). Capacidades estatais: avanços e tendências. Brasília: Enap, 2024. (Cadernos Enap, 133).

TORRES, Maurício; CUNHA, Cândido Neto da; GUERRERO, Natália Ribas. Ilegalidade em modo contínuo: o aporte legal para destinação de terras públicas e a grilagem na Amazônia. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino (org.). A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH/USP, 2020. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/581/517/1969. Acesso em: 24 jun. 2026.

VELOSO, João Francisco Alves et al. Gestão municipal no Brasil: um retrato das prefeituras. Brasília: Ipea, 2011. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/entities/book/6fbacd4e-d21a-4fb9-8f8e-a287804ba99a. Acesso em: 23 jun. 2026.

Published

2026-06-30

How to Cite

Cardoso, N. V. (2026). When territory shapes the State: state capacities and territorial governance in a municipality in the Brazilian Amazon. Campo De Públicas: Conexões E Experiências, 5(1), e00220. https://doi.org/10.5281/zenodo.21072118