A participação de atores não estatais na formulação de políticas educacionais
o caso do Novo Ensino Médio
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.22863002Palavras-chave:
Novo Ensino Médio, políticas públicas educacionais, atores não estatais, Modelo de Coalizão de Defesa, formulação de políticasResumo
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a participação de atores não estatais na formulação de políticas públicas educacionais, a partir do estudo de caso do Novo Ensino Médio, buscando identificar quais fatores impactam a incidência desses atores no processo decisório. Especificamente, buscou-se mapear e caracterizar os atores não estatais envolvidos, identificar suas crenças, seus recursos e suas estratégias e analisar as condições que viabilizam sua atuação. Para tanto, adotou-se como principal lente analítica o Modelo de Coalizão de Defesa (MCD), por seu maior potencial explicativo para investigar disputas de longo prazo entre grupos com sistemas de crenças distintos, complementado pela Teoria das Redes Políticas, pela Teoria das Redes Sociais e pelo conceito de revolving doors, escolhidos por permitirem aprofundar a compreensão da dinâmica relacional e estratégica que estrutura o subsistema do ensino médio. O recorte temporal abrange o período de 2012 a 2024, contemplando desde a criação da Comissão Especial para Reformulação do Ensino Médio (Ceensi) até a sanção da Lei nº 14.945/2024, que instituiu a Política Nacional de Ensino Médio. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi conduzida por meio de quatro entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos no subsistema, além da análise documental do arcabouço legal e dos posicionamentos públicos de organizações relevantes. Os resultados revelam que a participação de atores não estatais varia conforme os recursos disponíveis, as estratégias mobilizadas, o momento político e a configuração dos atores estatais no subsistema, evidenciando uma incidência assimétrica entre as coalizões identificadas.
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