Planos Diretores e Transição Sociológica: Análise da integração dos ODS ao PDM de Campina Grande-PB

Resumo

A transição socioecológica impõe aos municípios o desafio de adotar estratégias que conciliem crescimento econômico, equidade social e sustentabilidade ambiental. Nesse contexto, os planos diretores municipais emergem como instrumentos para orientar essa mudança, alinhando as políticas públicas locais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, este artigo analisa a incorporação dos ODS ao Plano Diretor Municipal de Campina Grande (PB), analisando, de forma comparativa, a versão de 2006, a versão revisada preliminar de 2024 e o documento final aprovado em 2025. A metodologia adota uma abordagem qualiquantitativa, combinando revisão sistemática da literatura e análise documental. Os resultados indicam avanços na integração dos princípios da Agenda 2030, especialmente na dimensão ambiental e na de governança, embora perdurem desafios na efetivação de diretrizes voltadas à equidade social e ao desenvolvimento econômico sustentável. A análise evidencia que, apesar das melhorias nas versões mais recentes do Plano Diretor, persistem lacunas na articulação entre planejamento urbano e políticas públicas setoriais, bem como no direcionamento para a efetiva implementação das diretrizes propostas. Conclui-se que o alinhamento do plano aos ODS ainda carece de mecanismos concretos de monitoramento e financiamento, sendo essencial um planejamento mais integrado e participativo para garantir o desenvolvimento sustentável do município.