Litigância Climática e Ativismo Indígena: uma perspectiva a partir do caso brasileiro

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar uma reflexão sobre a litigância climática a partir da perspectiva do Brasil. Baseamo-nos em um banco de dados de casos de litigância climática no Brasil para justificar a importância de desenvolver uma contextualização da análise além dos aspectos processuais. Assim, apresentamos um panorama geral dos litígios climáticos no Brasil sem desconsiderar suas especificidades, especialmente o contexto jurídico, os movimentos socioambientais e as formas de resistência judicial. Acreditamos que essa abordagem pode aproximar a questão dos litígios climáticos de um debate mais aprofundado sobre justiça climática nos países do Sul Global.