Plano climático de Minas Gerais: estratégias, metodologia e lições para políticas públicas subnacionais

Resumo

O estado de Minas Gerais publicou o seu Plano de Ação Climática (Plac-MG) em 2023 e, desde então, vem desenvolvendo estratégias para fortalecer a execução e o monitoramento do plano. Esse artigo busca apresentar a metodologia e a estrutura do Plac-MG, bem como os desafios de sua implementação, estabelecendo Minas Gerais como referência para formulação e execução de políticas públicas climáticas no contexto subnacional. O estado buscou, no processo de formulação do seu plano, a participação social, mas encontrou barreiras em garantir a representatividade de todos os grupos minoritários pretendidos. Além disso, no que diz respeito à execução do plano, verificou-se uma ausência de um arcabouço preparado para todas as necessidades do projeto. Como solução, fez-se um projeto com apenas algumas metas, estabeleceu-se um comitê intragovernamental, desenvolveu-se uma plataforma de relato e monitoramento e buscou-se parcerias internacionais. Dessa forma, as lições aprendidas com base na experiência mineira podem ser absorvidas e aplicadas pelos diversos níveis de território na elaboração, na execução e no monitoramento dos seus planos de ação climática, evitando a replicação de erros e promovendo maior eficiência.